Justiça lenta é risco à democracia

Acabo de receber um excelente artigo do Dr. Paulo Roberto Visani Rossi, da OAB/SP no qual ele faz uma análise profunda do Poder Judiciário e, principalmente da Justiça Paulista, sobre a constatação óbvia de que uma justiça lenta e morosa é um sério risco aos direitos constitucionais e à democracia no país. Abaixo, alguns tópicos de seu artigo.

Ações judiciais por mais de 15 anos no Judiciário

“Não há como um cidadão não ter sua dignidade e cidadania aviltadas quando se discute uma ação judicial por 15, 16 anos no Judiciário, quando a mesma poderia ser resolvida no máximo em 2 ou 3 anos, como acontece na maioria dos países desenvolvidos.”

“Não são poucos os casos onde uma das partes do processo morre antes de ver seu direito garantido ou satisfeito. E a tendência é só piorar, pois a Justiça Paulista afirma que apenas em julho de 2008 recebeu 464.000 novos processos.”

Estamos diante de um “apagão judiciário”

Paulo Visani finaliza seu texto dizendo: “Infelizmente a justiça brasileira nos prova a todo instante que estamos diante de um apagão judiciário sem precedentes. O mais estarrecedor é que nenhum órgão de classe ousa se manifestar ou propor mudanças para agilizar o andamento processual no país”.

E em Minas Gerais, como está?

Embora não tenha dados e informações sobre o nosso judiciário, posso até afirmar que é praticamente mesma a situação no Estado, e em nosso município. Os processos se acumulam nas prateleiras, os magistrados postergam suas decisões, e fica tudo como está.

Muitas vezes nos vêm à mente se eles realmente cumprem suas funções, se desejam solucionar os problemas, ou se preferem corroborar com o conceito que já se tornou famoso – e verdadeiro - de que a “justiça é morosa´ e que os processos caminham a “passos de tartaruga”. Há pessoas que até duvidam que o Judiciário tenha aderido à informática. E como diz o articulista, nenhum órgão de classe – e eu também incluo a grande imprensa - ousa se manifestar ou propor mudanças para agilizar o andamento dos processos. É uma pena !

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